Uma disputa entre os maiores bancos do Brasil pode ser a primeira “prova de fogo” judicial do Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC).
Documentos do processo, divulgados pelo site Cointelegraph, revelam que, em novembro de 2020, pouco depois do lançamento do meio de pagamentos, o Banco Itaú cometeu uma falha grave em sua integração com o sistema do BC e acabou realizando transferências indevidas para contas de diversos bancos.
Entre as instituições processadas pelo Itaú e que, segundo o banco, receberam valores indevidos, estão o Banco do Brasil, Bradesco, Sicred, Bancoob, Nubank, Banco Original e Banco Inter.
“Em razão de um erro sistêmico, foram realizadas transferências indevidas e, portanto, em excesso, para as contas bancárias dos bancos favorecidos (em simples explicação: houve débito de X e crédito de X + X) (…) Esse tipo de falha sistêmica ocorre com alguma frequência no âmbito das instituições financeiras”, destaca o Itaú na ação.
Segundo o processo aberto pelo Itaú, as transferências realizadas em duplicidade, de forma indevida, totalizam exatos 966.392 reais.
O Itaú alega que, embora a falha tenha sido exclusivamente de seu sistema, os demais bancos estariam “cientes da falha sistêmica” e que, segundo o banco, mesmo assim, não devolveram o dinheiro e ainda permitiram aos seus clientes utilizar o valor transferido indevidamente.
“E os Réus, ainda que cientes da falha sistêmica quando o valor ainda estava sob a sua ingerência, ao invés de devolverem o valor indevido ao Autor, permitiram a liquidação dos créditos nas contas dos correntistas destinatários, impedindo o estorno e causando o enriquecimento sem causa em relação ao qual ora se pleiteia devolução de valores”, diz o Itaú, no processo.
FONTE: Direito News
https://www.direitonews.com.br/2021/01/itau-falha-pix-transfere-processa-bancos.html
